Deputado lebrão intercede para que a Polícia Federal continue atuar na fronteira dos municípios de Costa Marques e Pimenteiras

A contenção de despesas anunciada pelo governo federal leva ao fechamento de postos de Costa Marques e Pimenteiras

O deputado estadual Lebrão (PTN), reuniu-se com o superintendente da Policia Federal do Estado de Rondônia Dr.Cezar Luiz busto de Souza, com o objetivo de interceder para que a PF não deixe de atuar nos municípios. O parlamentar inteirou-se de que a policia federal deixará provisoriamente de atender os dois pontos de atendimento nos municípios de Costa Marques e Pimenteiras do Oeste, municípios este que fazem a fronteira com a Bolívia, por falta de recursos federal, mas continuará fazendo o seu serviço de inteligência e investigação diretamente com a equipe de Porto Velho.

O deputado Lebrão expressou a sua grande preocupação por ser uma área de fronteira, e que através de um trabalho difícil que foi realizado em parceria com ex-prefeito de Costa Marque Sr.Helio Machado, na época em que o deputado era vice - prefeito, em parceria com o ministro da justiça, na época administrada pelo excelentíssimo Sr.Marcio Tomaz Bastos com a doação da estrutura feita pela prefeitura de Costa Marques, conseguirão implantar aquele posto avançado no município de Costa Marques.

“O Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de fronteira seca. Grande parte das drogas e das armas contrabandeadas que chegam ao país entra por esses pontos. É preocupante “Não há mercado sem oferta e sem demanda”, e com isso aumenta a violência e ao crime organizado”, observa Lebrão.

A tesourada que o governo federal determinou em despesas com diárias, passagens e locomoção, há cerca de um mês, está tendo reflexos nas atividades da Polícia Federal (PF). Por conta da contenção de gastos, postos de fronteira da PF no Estado esta confirmada o fechamento. Além disso, as regras do decreto governamental estariam interferindo numa das principais características do trabalho dos federais: o sigilo.

O corte tirou R$ 1,5 bilhão do orçamento de 4,2 bilhões, previsto para o Ministério da Justiça, pasta à qual a PF está subordinada. Logo que a medida foi anunciada, postos da PF na fronteira chegaram a ser fechados, pois o deslocamento de agentes lotados em outras cidades para o trabalho dependia de autorização de Brasília. Contornado o problema imediato, agora o foco é mesmo falta de dinheiro.

Portanto fica a preocupação não só do deputado Lebrão mais sim de toda a população dos municípios do Vale do Guaporé e também do Cone sul.         

Vereadores Tonhão e Milton denunciam descaso da prefeitura com a cidade de São Francisco

Administração “Escola do Professor Raimundo”, onde o prefeito brinca de ensinar secretários a trabalhar, disse Tonhão.

O vereador Antonio Lopes (PTN), mais conhecido como Tonhão do Ônibus, do município de São Francisco do Guaporé, convidou a nossa reportagem para mostrar a falta de cuidado com que a cidade esta entregue e o sofrimento que o povo esta relativo a má conservação das estradas, falta de iluminação pública e entulhos na beira das ruas.

O vereador denuncia descasos da administração municipal de São Francisco. Na oportunidade ele informou que várias ruas da cidade estão cheias de mato com vários buracos. Disse também que o prefeito Jairo Borges, não havia tomado nenhuma providência para resolver a problemática existente. Ele se mostrou indignado com a situação e solidário com as pessoas que residem nestes locais.

Percorremos com ele parte da cidade e podemos constatar a veracidade das denuncias do vereador, inclusive com testemunho de todas as pessoas que interpelamos pelo caminho. O abandono dos bairros é reclamação comum entre os moradores.

Dentre os registros esta a Rua Maringá, se encontra sem iluminação pública, pavimentação, e tomada pelo mato e grandes buracos cheio de água.

Um dos fatos que nos clamou a atenção foi a questão de entulhos na beira das ruas, praticamente na cidade toda encontramos essa cena e muitos buracos cheios de água, fato perigoso, conseqüentemente sendo morada do mosquito da dengue, colocando a vida da população em risco diante da situação.

Administração “Escolinha do Professor Raimundo”, onde o prefeito brinca de ensinar secretários a trabalhar.

Também o vereador Tonhão questiona o secretário de Obras, onde faz mal serviço em construção de pontes, já passaram três secretários e a ponte na linha 04,  continua com problemas. “Não se faz nada para o agricultor. Chamo essa administração de “Escolinha do Professor Raimundo”, onde o prefeito brinca de ensinar secretários a trabalhar”. “estive na linha 06 e passei vergonha, chegando la a população logo veio me dizer que a professora da escola mandou um bilhete para os pais pedindo prego e martelo para fazer um mutirão para consertar carteiras, isso é  uma vergonha e falta de respeito com o povo, será que a Secretaria de Educação não tem recurso para consertar uma carteira”?  “Os alunos estão cansados de comer pão com carne e suco de manga, um município tão rico como o nosso e esta nesta situação, e quem paga é o povo. Já esta passando da hora de nos vereadores, representantes legal do povo, sacudir a administração para trabalhar e atender os anseios do povo”, enfatiza o vereador.

Outro fato que o vereador observa é a administração encostar os caminhões caçamba, onde não são consertados deixando no toco, “vai quebrando vai encostando” e aluga outros caminhões, em vez de consertar, com isso se gasta muito mais.

De acordo com o vereador Milton de Jesus (PSDB), “essa administração falta fazer um trabalho planejado e documentado, falta capacidade e compromisso com o povo e com os vereadores. O Vereador cobra do prefeito parceria para participar da administração, onde o prefeito decide tudo em portas fechadas, sem se quer convida os vereadores para participar das decisões tomadas ao município e me preocupo com o numero de 717 funcionários lotado na prefeitura”, concluiu Milton.

Arca anuncia atrações na Expoac 2011

A festa deste ano contará com três shows de grande porte, que prometem lotar o Parque de Exposições de Cacoal. Porém a Diretoria informou que houve uma alteração em uma das atrações anunciadas no final do ano passado. Segundo o engenheiro Nelson Mangueira, Presidente da ARCA, o show do cantor Leonardo não vai mais acontecer, pois o empresário que vendeu o mesmo para Cacoal não conseguiu fechar outro show no Estado para a mesma semana, tornando o show inviável, já que as despesas com passagens aéreas e transporte de equipamentos até o Estado teriam que ser bancadas por apenas um contratante. “Nós já havíamos pagado parte do contrato, mas a divisão dessas despesas fazia parte das condições”, explicou Nelson.

Para substituir um show de alto nível como o de Leonardo, a ARCA teve que se “desdobrar”. Foram centenas de telefonemas e propostas de empresários do Brasil inteiro. Ao fim das negociações a dupla contratada agradou a todos. “Foi difícil, mas agora está confirmada a presença da dupla Hugo Pena e Gabriel na XIII Expoac”, anunciou o Presidente.

Além de Hugo Pena e Gabriel a Expoac 2011 ainda contará com os shows das duplas “Zezé di Camargo e Luciano” e “Maria Cecília & Rodolfo”. A XIII Expoac acontece entre os dias 10 e 14 de Agosto.

Vereador Joãozão elogia jornal Guaporé News

O vereador João Bianchessi (PR), tece elogios ao jornal Guaporé News, durante sessão na Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé. Joãozão citou a importância do jornal tão conceituado circulando no município, onde toda a população pode ter o acesso de ler, já que o jornal circula gratuitamente e com boas noticias atualizada do município, região, estado e do mundo, informando a população. Tendo o papel social e a importância do Guaporé News para a cidade de São Francisco.

O Jornal Guaporé News, tem mostrado São Francisco com toda sua potencialidade e a bravura de seu povo. “Parabenizo a editora Claudia Soares por estar sempre no município colhendo informações e divulgando com seriedade e ética, noticia do nosso município. Parabéns a toda a equipe do Guaporé News, que trabalha para bem informar a sociedade’’ destacou o vereador.

Luizinho pede Quartel dos Bombeiros para São Francisco e Alvorada do Oeste

Em audiência com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Coronel Ubirajara Caetano Souza, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) reiterou o pedido, feito na legislatura passada, de instalação de dois quartéis do Corpo de Bombeiros, um em São Francisco e outro no município de Alvorada do Oeste.

O parlamentar enfatizou que a instalação destes quartéis vai facilitar o atendimento de várias localidades de Rondônia. A unidade instalada em São Francisco vai atender os municípios de Costa Marques, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. O quartel de Alvorada do Oeste vai atender os municípios de Urupá, Castanheiras e Presidente Médici.

Luizinho destacou que como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/ALE), quer buscar formas legais, para que recursos na forma de compensação, das Usinas do Madeira em Rondônia, sejam remanejados para a instalação destes quartéis. “Caso não seja possível desta forma, vamos propor a Casa de Leis que faça uma emenda coletiva em prol da reivindicação e solicitar que o Poder Executivo possa disponibilizar os recursos no orçamento do estado”.

O Coronel Caetano assegurou que vai, com urgência, efetuar estudos de viabilidade e logística e afirmou que “dentro das possibilidades quer atender este importante pleito”.

O deputado encerrou a reunião afirmando que vai propor que a Assembléia Legislativa abrace essa causa para ajudar a melhorar o atendimento da população. “A necessidade fala mais alto e sabemos que essas localidades têm sofrido com a falta de atendimento rápido e preciso”.

Prefeito busca em Brasília recurso para saneamento e água tratada

O prefeito do município de Seringueiras que esteve em Brasília semana passada, falou das visitas que fez e dos benefícios obtidos para o município e do empenho da bancada do Estado no Senado e na Câmara dos Deputados para Seringueiras.

Na Câmara o prefeito foi confirmar uma emenda do senador Valdir Raupp e da deputada Marinha Raupp, emenda para a construção de uma nova sede da prefeitura, centro de laser ao idoso, centro cultural, iluminação e arquibancada para o estádio municipal, onde visa atender moradores de Seringueiras.

Entre as visitas, o prefeito disse que uma de grandes importâncias foi em companhia do Senador Valdir Raupp (PMDB) e da Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB), onde esteve em audiência com o presidente da Funasa, Faustino Lins. “O órgão possui o dever de promover e proteger a saúde da população por meio de ações de saneamento básico”, disse Lins.

Na oportunidade o chefe do executivo de Seringueiras, o Senador e a Deputada reivindicaram a liberação de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a implantação do sistema de abastecimento d’água e R$1.500.000,00 (mil e quinhentos reais), para o sistema de rede de esgoto no município. “Precisamos de suporte, pelo menos o básico, com a chuva a população sofre com alagamentos de Ruas e Avenidas” disse o prefeito.

Já em Porto Velho o prefeito Celso Garda, esteve em reunião com a Engenheira Carol da CAERD, Engenheira Maria da Paz e Engenheira Roseli, da FUNASA para que assim, possa aumentar o sistema de rede de água tratada pelo município, e também projeto para finalizar e entrar em funcionamento a rede de esgoto e onde verificou os projetos de recuperação das lagoas, o prefeito esta trabalhando para a impermeabilização das lagoas, para entrar em funcionamento, que será aplicado geomembrana, pois estão com vazamento e futuramente poderão prejudicar o meio ambiente.

Hospital foi inaugurado e continua sem condição de atendimento

Pela segunda vez o Hospital Regional de São Francisco, foi inaugurado e com previsão de funcionamento somente no meio deste ano, e com isso deixa a população do município e região a mercê da sorte e na expectativa de atendimento. 

Logo que se chega ao município de São Francisco do Guaporé, se percebe que é um destes municípios construídos com a força do braço do homem aventureiro. Que vai chegando e enfrentando um mundo de dificuldades e não arreda o pé. E a cidade foi se constituindo pouco a pouco. Ainda não tem um hospital aberto ao povo. Digo – um hospital com cara de hospital. Tem e não tem.

A população de São Francisco do Guaporé recebeu pela primeira vez a visita de governador Confúcio Ayres Moura (PMDB) após ter sido eleito Governador do Estado. O evento com centena de pessoas, Confúcio assinou publicamente o convenio de 1.434.988,52 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), com a contra partida de R$ 66.268,79 da prefeitura, para aquisição de equipamentos hospitalares e de consumo para o funcionamento do Hospital Juventina Brasil Cahula, um compromisso firmado com o prefeito Jairo Borges (PR), em manter uma parceria para o bom funcionamento do sistema de saúde no município. O governador disse que recentemente recebeu a visita do prefeito em seu gabinete em busca de soluções para um breve funcionamento da unidade hospitalar no município.

O prefeito Jairo Borges destacou os avanços já realizados pelo governador em todo o estado afirmando que em São Francisco a população espera ansiosa pelo uso do hospital. Assim que estiver funcionando o hospital vai atender cerca de 60 mil pessoas que residem nos municípios de São Miguel, Seringueiras, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. Além de liberar recursos para equipar o hospital, o governo do estado vai destinar com cerca de R$ 300 mil mensais para custear a manutenção da unidade. Uma área de 1.772 metros que terá capacidade para 32 leitos e suporte para atender a demanda. O recurso oriundo do convênio garante a aquisição de equipamentos para todas as salas, cozinha, lavanderia, salas cirúrgicas, laboratório, refeitório, pronto socorro, recepção, farmácia, consultórios e salas administrativas.

Em discurso, Confúcio falou do projeto de transformar a Unidade Mista em um Hospital Regional, com a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimentos médicos especializados para toda a região, deixando assim de deslocar pacientes para a capital. Medida essa que visa diminuir o fluxo de atendimento no Pronto Socorro João Paulo II, permitindo que o paciente possa ser tratado o mais perto de sua residência.

“Estou aqui hoje para assinar um importante documento de transferência de dinheiro, com isso vamos colocar o hospital de São Francisco para funcionar e evitar o envio desnecessário de pacientes para outras localidades que já sofrem com a superlotação”. Confúcio acredita que com a descentralização da saúde, será a cidade que irá cuidar dos doentes daquela região.

O prefeito de São Francisco, Jairo Borges Farias, lembrou que por várias vezes foi noticiado que o hospital já estava funcionando, mas que na verdade, “estamos mostrado que nosso hospital não tem nem equipamentos e nunca foi inaugurado. Agora vamos dar início ao processo de compras e muito em breve colocar o nosso hospital para funcionar de verdade”. O prefeito agradeceu a dedicação do governo, que vem mostrando ser um parceiro do município.

Já Confúcio lembrou que o convenio é um compromisso assumido mesmo antes de ser eleito, assim como ajudar na manutenção do Hospital. Representando a secretaria de saúde, José Batista, secretário adjunto, destacou que foi o quinto convênio que o governo assina com os municípios, comprovando a filosofia municipalista do governo de Confúcio Moura. “A ideia e descentralizar os serviços e dar estrutura para que os hospitais regionais possam atender a pacientes da região”.

Lebrão frisou que a saúde é uma das grandes preocupações do seu mandato. “Já chega de ver os nossos pacientes sofrendo pelas Brs para chegar, muitas vezes sem vida, em Porto Velho para buscar atendimento. Lebrão liberou o valor de R$ 700, 000,00 (setecentos mil reais), para equipamentos e medicamentos do hospital. “Espero que seja ágil o funcionamento do hospital, já que o setor da saúde esta sendo uma das prioridades do atual governo”, enfatizou o parlamentar.

O prefeito disse que o apoio do governo do estado vem somar muito com desenvolvimento local. Estiveram presente os deputados estaduais Lebrão, Marcelino Tenório e do 1º suplente Edivaldo Soares, alem do secretario adjunto de Saúde do Estado José Batista da Silva, diretor geral do DER Lucio Mosquini, prefeita de Costa Marques Jacqueline Mesquita, Elielson Lourenço Secretario Municipal de Saúde, Abraão Paulino Araújo, secretário Regional de Governo; Maria Rose de Castro, representante de Ensino; Sebastião Machado, presidente da Câmara Municipal de São Francisco; José Elias, vice-prefeito.

Deputados Luizinho e Valter Araújo discutem medidas para por fim à pesca predatória no Guaporé

 

 

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo (PTB), e o deputado Luizinho Goebel (PV), manifestaram preocupação com a pesca predatória no Vale do Guaporé e propuseram medidas para que o governo controle a atividade e amplie a fiscalização. Ambos se reuniram na última quinta-feira (24) no gabinete da presidência com o prefeito de Pimenteiras José Horn (PTB), com a secretária Nancy Fernandes (Sedam) e o superintendente Júlio Olivar (Setur). Também participaram das discussões os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Maurão de Carvalho (PP) e Jean de Oliveira (PSDB).

 

 

De princípio o presidente manifestou sua preocupação com o controle de emissão de carteiras de pescadores. Por sugestão do presidente a Sedam deverá baixar um decreto proibindo a pesca com redes em toda a bacia do Guaporé, e, num período não inferior a 90 dias, a Sedam vai realizar um amplo estudo das bacias hidrográficas do Guaporé para estabelecer um zoneamento do potencial pesqueiro, da pesca e do estoque de peixes.

Valter Araújo também defendeu a realização de audiências públicas para discutir com os pescadores as mudanças na legislação que assegura a pesca de 400 quilos semanais de pescado, e dessa forma, com dados técnicos, encontrar o melhor caminho para assegurar a preservação ambiental sem que os pescadores e suas famílias sejam prejudicados.

 

O deputado Luizinho Goebel defendeu uma ampliação da fiscalização por parte da Sedam com apoio da Polícia Ambiental coibindo a pesca predatória e apreendendo equipamentos proibidos para a pesca.  No sábado (26) o presidente Valter Araújo estará em Porto Rolim juntamente com a secretária da Sedam para se reunir com pescadores e debater a questão. “Nossa preocupação é assegurar a preservação ambiental sem prejudicar as populações ribeirinhas e os pescadores profissionais”, pontuou.

 

A secretária Nancy adiantou que todas as carteiras de pescadores emitidas pela Sedam serão cassadas por meio de decreto e somente o registro emitido pelo Ministério da Pesca é que vai legalizar a atividade pesqueira.

Alvorada é contemplada com emenda do deputado Lebrão

Durante entrevista no programa Rota Sertaneja na radio Antena FM, entrevistado pelos locutores Osmindo Galo e Claudiovan Francisco em Alvorada do Oeste, o deputado estadual Lebrão acompanhado do presidente da AROM e prefeito Laerte Gomes e do assessor Jair. Falou das emendas destinadas ao município canalização e arborização do córrego Jaçanã, o projeto de melhorias recebeu investimento de R$ 2. 000, 000,00 (dois milhões de reais), o município foi contemplado também com emenda de iluminação publica na avenida cinco de setembro, com treze quilômetros de pavimentação asfaltica – sendo doze em alvorada e um no distrito de Terra Boa.

“A canalização vai solucionar os problemas de alagamento na região durante o período das chuvas e trazer mais tranqüilidade para moradores e motoristas que transitam pela rua diariamente”, disse o prefeito. Fruto da parceria firmado junto com o Governo Estadual através do DER e de uma emenda parlamentar do deputado Lebrão.

“Desde que assumi como deputado tenho procurado atender as prioridades dos municípios da BR 429, e em Alvorada não poderia ser diferente, atender as demandas e necessidades de cada município no desenvolvimento, gerando qualidade de vida e melhores condições de trafego”, observou Lebrão.

O objetivo da Administração Municipal é oferecer maior segurança aos pedestres que circulam a pé ou de bicicleta, além de evitar inundações nas residências localizadas em áreas mais baixas. As modificações compreendem a instalação de canos de tubulação e bueiros de microdrenagem, que evitam alagamentos na área mais baixa do bairro e nas residências.

“É mais um benefício importante que o deputado traz para Alvorada, além do asfalto urbano, iluminação publica e canalização do córrego Jaçanã, destacou Laerte.

Transporte: Postos de pesagem prontos para funcionar

O excesso de carga em carretas e caminhões é um dos principais causadores de danos às rodovias brasileiras. Para evitar estes abusos cometidos por muitos caminhoneiros, nos próximos meses o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) colocará em funcionamento três postos de pesagem para fiscalizar carretas e caminhões que trafegam pelas rodovias de responsabilidade do Estado. Segundo o diretor-geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini, servidores já estão em fase de treinamento para operar os equipamentos.

As balanças rodoviárias foram construídas no quilômetro 36 da RO-399 em Vilhena, no trecho que vai da BR-364 ao município de Colorado do Oeste; no quilômetro 15 da BR-421, entre a BR-364 e a cidade de Monte Negro, na região de Ariquemes, e no quilômetro 2,9 da RO-481, no distrito de Santana do Guaporé, em Santana do Guaporé. A quarta balança ainda está em fase de construção, no km 22 da RO-464, entre a BR-364 e o município de Theobroma, na região de Jaru. A obra está com 52% de conclusão.

Lúcio Mosquini disse que assim que os primeiros servidores do DER estiverem aptos a operar os postos, marcará a inauguração. “Tenho conversado com o governador sobre o funcionamento das balanças e ele está muito otimista. “Queremos manter nossas estradas em boas condições de trafegabilidade e o funcionamento das balanças será essencial”, ressaltou.

O diretor afirmou que os pontos de pesagem funcionarão 24 horas. A idéia é montar quatro equipes por cada balança, as quais trabalharão em sistema de revezamento. Inicialmente o DER deve colocar em funcionamento apenas uma das balanças, num turno de 8 horas em fase experimental e educacional, pelo período de 30 dias. “Precisamos conscientizar os motoristas que o excesso de carga destrói as estradas”, afirmou o diretor, lembrando que os postos foram construídos em pontos estratégicos, para que os caminhões e carretas não escapem da pesagem pegando alguma estrada vicinal.

Mosquini destacou, ainda, que as equipes serão formadas conforme a convocação dos aprovados no concurso público. Dos 688 aprovados, já foram convocados 367, restando 321 aprovados.

AFTOSA: Vacinação começa em abril

A primeira fase da vacinação contra a febre aftosa acontecerá de 15 de abril a 15 de maio. Até o dia 20 de maio o produtor poderá fazer a declaração da cobertura vacinal. A meta da Agencia Idaron é imunizar quase 12 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos que estão em mais de 81 mil propriedades rurais. “Nesta primeira etapa serão vacinados os animais de zero a dois anos. O restante dos bovinos e bubalinos somente na segunda etapa da campanha em outubro”, informou a diretora-técnica da Idaron, Caroline Cadamuro.

Desde 2003, Rondônia está na lista dos estados com área livre de febre aftosa com vacinação. Para continuar mantendo a certificação, o estado precisou ampliar sua área de controle. As propriedades bolivianas localizadas a 50 quilômetros da fronteira com Rondônia são incluídas na campanha de vacinação.  “A campanha na Bolívia é realizada, assim que termina a nossa aqui no Estado”, lembrou o gerente de Defesa Sanitária Animal, Fabiano Alexandre.

A República da Bolívia é considerada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) como região de risco ao rebanho rondoniense. “A vacinação do gado boliviano faz parte de um termo de Cooperação Técnica que permite que o estado entre no país e vacine o gado. Trata-se de uma prevenção, para que no futuro não venhamos correr riscos”, afirmou Caroline Cadamuro.

Dos dois estados que fazem divisa como Rondônia, apenas o Amazonas (menos os municípios de Camutama e Lábrea) é de alto risco. Já o vizinho Acre é considerado livre de aftosa com vacinação. No Brasil, o único Estado livre de febre aftosa sem vacinação é Santa Catarina, na região Sul.

Maurão diz que Cacoal terá semáforos

O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) afirmou agora, na Rádio Rondônia – AM, que Cacoal vai receber R$800 mil para instalação de semáforos e melhorias na sinalização. Em entrevista, que deve ir ao ar segunda-feira (28) no programa Rondônia Repórter, às 11h30m, ele disse que o dinheiro vem de emendas apresentadas por ele e pelo deputado Valdivino Tucura (PRP).

Maurão estava acompanhado do vereador Fernando Minervino (PTB) e assessores. Ele passou o dia na cidade e visitou os hospitais Regional e São Daniel Comboni. O parlamentar comentou sobre os R$ 5 milhões que devem ser liberados pelo governo estadual para o S. Daniel Comboni. Segundo ele, um milhão desse dinheiro é de emenda sua; R$ 1milhão do deputado Tucura e os R$ 3 milhões restantes são de emendas remanescentes de deputados que não conseguiram se reeleger.

Ele ainda comentou sobre a decisão do STF que decidiu a favor dos candidatos fichas sujas, o que acabou contribuindo para sua efetivação no cargo de deputado. Até então, Maurão estava sob efeito de liminar.

CONCURSO PÚBLICO: PGE abre concurso para procuradores e estagiários

Salário inicial de procurador será de R$ 9,3 mil, de acordo com edital já publicado

 

Porto Velho, 2 de março de 2011 - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está lançando concurso para a contratação de procuradores substitutos e de estagiários. As vagas são para atuação nas representações regionais do estado, na representação do órgão em Brasília e na própria PGE. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do dia 24 de fevereiro e as inscrições para o cargo de procurador serão feitas a partir desta sexta-feira (04) até o dia 8, unicamente pela internet, no endereço www.concursosfcc.com.br.

 

Estão sendo oferecidas quinze vagas para o cargo de procurador substituto, cujo vencimento inicial é de R$ 9,3 mil. 

 

       O concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas, será realizado em quatro   fases:  prova escrita e objetiva; prova escrita subjetiva; prova oral e prova de títulos.

 

O edital pode ser acessado na íntegra nos endereços www.diof.ro.gov.br/ ou link no site www.pge.ro.gov.br/

 

ESTAGIÁRIOS

 

           Para concorrer à ocupação de estagiário o candidato deve cursar a partir do

   7º semestre do curso de direito em instituições oficialmente reconhecidas, conforme determina a Lei Complementar n º 328/05.
As inscrições já foram abertas e podem ser feitas em dias úteis, das 8h às 13h, desde o dia 1º ao dia 31 de março. Os candidatos serão submetidos a prova escrita e entrevista.

São 30 vagas para Porto Velho (Av: dos Imigrantes, nº 3503); 06 vagas para Ji-Paraná (Av: Marechal Rondon, nº 743); 04 vagas para Cacoal (Rua: Cuiabá, nº. 1914 – Centro); 03 vagas para Rolim de Moura (Av. 25 de Agosto, nº 4803) e 04 vagas para Vilhena Av. Capitão Castro, nº. 3419).

Assembleia Legislativa vai à Brasília discutir o novo Código Florestal

Conscientizar os parlamentares federais da necessidade de um novo Código Florestal que atenda aos anseios de cada região do País, de forma individualizada e realista. Dessa forma o deputado estadual Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, definiu a viagem de 21 deputados estaduais à Brasília para apoio ao relatório do deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A comitiva de parlamentares estaduais se reuniu na manhã de hoje (1º) no gabinete do deputado Aldo Rebelo para discutir o roteiro de visitas aos parlamentares federais em busca de apoio ao novo código.

Aldo Rebelo explicou que esse novo código visa resgatar todo um setor produtivo brasileiro que foi e está sendo ainda prejudicado por uma “falsa” moralidade dos chamados ambientalistas. Rebelo também disse que o novo código não pretende abrir novas frentes de desmatamento ou outra coisa do gênero. “O que queremos é que aquelas áreas, antes já produtivas, sejam despenalizadas e que voltem a ter o seu valor produtivo para que a mesa do brasileiro por ser mais e melhor abastecida” - disse Aldo.

Por sua vez o presidente Valter Araújo salientou que o Estado de Rondônia, a exemplo de outros Estados, vem sendo penalizado com uma legislação florestal que não observa peculiaridades inerentes à cada região e isso deve acabar, pois o setor agropecuário tem que receber incentivo e não perseguição.

No encontro com o deputado Aldo Rebelo, os parlamentares de Rondônia fizeram questão de destacar apoio ao relatório que visa corrigir essas injustiças cometidas ao longo do tempo contra os produtores que, segundo eles, são cercados em suas propriedades e “acuados” pelos pseudo defensores do meio-ambiente.

Na parte da tarde ocorreu um amplo debate no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados para que o relatório e o novo Código Florestal sejam discutidos em detalhe por parlamentares e interessados no assunto.

 

Costa Marques: MP apura falta de iluminação pública

 

 

O Ministério Público de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público para apurar a falta de iluminação em vias públicas e a ausência de manutenção da rede no Município de Costa Marques.

O procedimento teve origem em abaixo-assinado feito pelos consumidores reclamando do descaso referente a iluminação pública, pavimentação e limpeza de ruas, sendo que o Município cobra da população tributo para custear o serviço.

Para a Promotoria de Costa Marques, a falta de iluminação pública é estímulo ao aumento da criminalidade, influenciando na segurança pública dos cidadãos.

A medida adotada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior também teve como base o fato de ser responsabilidade do Município organizar e prestar diretamente, ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. O Membro do MP ressalta que o serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança e atualidade.

A Promotoria de Justiça está aberta para receber todo tipo de prova pertinente ao caso investigado.

Lebrão denuncia que abuso do exército no Forte Príncipe da Beira suspende aulas

O deputado estadual Eurípedes Lebrão (PTN) denunciou que a comunidade do distrito de Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, está sofrendo constrangimento e humilhações promovidas pelo comando local do Exército, que restringe a circulação das pessoas, levando à paralisação das aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio General Sampaio. O impasse começou com a atitude do comandante, que decidiu que toda a área do distrito é patrimônio militar e por isso o Exército está autorizado a exigir identificação e restringir o acesso das pessoas à escola, inclusive. “A escola sempre funcionou em frente ao Forte e agora, o comando decidiu cercar todo o prédio. Com isso, os alunos, servidores, pais e professores precisam apresentar documentação antes de serem liberados. Todo mundo no distrito se conhece, não precisa disso. Um professor não vai ameaçar a segurança nacional”, disse Lebrão, que já foi soldado do Exército. Mas, recentemente, foi construída uma cerca, separando as construções de o comando militar das residências civis. Ocorre que a escola ficou cercada como área militar e foi colocada uma cancela separando a comunidade da unidade escolar.

Incomodados com os abusos, os moradores e funcionários da Escola se reuniram com o representante de ensino de Costa Marques, Cleacir Longhui, e decidiram paralisar as atividades da escola até que o Exército decida liberar o acesso livremente a todos. “A solução imediata é que seja liberado o acesso, um espaço livre, sem a exigência de identificação a um militar”, informou o representante de ensino ao deputado Lebrão.

Durante a reunião, o relato de um professor da escola, que se recusou a apresentar seus documentos, foi retirado da sala de aula e escoltado até a sala do comandante, onde recebeu reprimendas que o constrangeram, foi decisivo para a decisão de suspensão das aulas.

“Vivemos em uma democracia e não podemos aceitar abusos. Enquanto não houver uma nova escola, os alunos precisam utilizar o mesmo espaço que sempre utilizaram, sem humilhações e constrangimentos”, completou o deputado Lebrão.